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Requerimento de Informação nº 195 /2019
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
195 / 2019
Ementa
Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a realização do VII Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo - Fapisp Terra Indígena Icatu/ Braúna.
Data de Publicação
26/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores
EVENTO, INDÍGENA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/08/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
06/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 512/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/05/2019
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2019.
06/05/2019
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2019.
06/06/2019
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/06/2019
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 885/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 512/19.
17/06/2019
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1220/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19 e 885/19.
07/08/2019
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/09/2019
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/09/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1587/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19, 885/19, e 1220/19.
20/09/2019
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019.
01/11/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2030/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19, 885/19,1220/19 e 1595/19.
01/11/2019
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19, 885/19,1220/19, 1595/19 e 2030/2019
20/12/2019
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19, 885/19,1220/19, 1595/19, 2030/2019 e 2455/19.
13/02/2020
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020
Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.
24/08/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.023
24/08/2020
Arquivo - Arquivado
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Ofício(1)
Resposta Req. Informação(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
1592
3ª Reiteração
2
Ofício
1220
2ª Reiteração
3
Ofício
885
1ª Reiteração
4
Ofício
512
Ofício
5
24/04/2020
Ofício
253 /2020
Ofício
6
Ofício
20 /2020
Reiteração
7
10/07/2020
Resposta Req. Informação
Total: 7 ocorrência(s)
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