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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 195 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 195 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a realização do VII Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo - Fapisp Terra Indígena Icatu/ Braúna.
Data de Publicação 26/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores EVENTO, INDÍGENA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/08/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
06/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 512/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2019.
06/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2019.
06/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 885/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 512/19.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1220/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19 e 885/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/09/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1587/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19, 885/19, e 1220/19.
20/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2030/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19, 885/19,1220/19 e 1595/19.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19, 885/19,1220/19, 1595/19 e 2030/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 512/19, 885/19,1220/19, 1595/19, 2030/2019 e 2455/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.
24/08/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.023
24/08/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1592 3ª Reiteração  
2 Ofício 1220 2ª Reiteração  
3 Ofício 885 1ª Reiteração  
4 Ofício 512 Ofício  
5 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
6 Ofício 20 /2020 Reiteração  
7 10/07/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 7 ocorrência(s)
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