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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 559 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 559 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as atividades culturais e desportivas praticadas em rodeios, exposições e eventos similares.
Data de Publicação 27/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, RODEIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/05/2022 - Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PL 559/2019, PL 967/2019 e PL 62/2020

Tramitação

Data Descrição
27/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 27/04/2019
30/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2019 Publicada a Emenda nº 01, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., pág. 18)
08/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
05/09/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 967/2019 ao Projeto de lei nº 559/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
05/09/2019 Anexado o Projeto de lei 967/2019.
11/03/2020 Devolvido sem voto
31/08/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/08/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
26/10/2021 Publicado o Despacho; Junte-se o Projeto de lei nº 62/2020 ao Projeto de lei nº 559/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 967/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. em 22.10.2021. (D.A., pág. 68)
18/05/2022 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PL 559/2019, PL 967/2019 e PL 62/2020

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário aos PL 559/2019, PL 967/2019 e PL 62/2020 Wellington Moura   (visualizar documento
1 08/05/2019 Emenda de Pauta 1 Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 559, de 2019, o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais: Monica da Mandata Ativista   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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