Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 584 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 584 / 2019
Ementa Institui a Campanha Abril Marrom.
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA ABRIL MARROM, CEGUEIRA, DOENÇA
Etapa Atual Último andamento 25/10/2019 - Anexado ao Projeto de lei 131/2016.

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2019
06/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
21/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Tenente Nascimento
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
18/09/2019 Devolvido da vista
03/10/2019 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 584/2019 ao PL 131/2016
23/10/2019 Aprovada a cota do Deputado Carlos Cezar, propondo juntada do PL 584/2019 ao PL 131/2016
25/10/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 584/2019 ao Projeto de lei nº 131/2016, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 188/2017 e 218/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.147)
25/10/2019 Anexado ao Projeto de lei n° 131/ 2016.
25/10/2019 Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno.(JUNTADA)
25/10/2019 Anexado ao Projeto de lei 131/2016.

Votação nas Comissões

Voltar