| 03/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2019 |
| 06/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
| 27/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 288, de 2017, para fins de instrução. |
| 27/05/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 288, de 2017. |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 554/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 818/2018, encaminha Parecer nº 101/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 288/2017 (D.A., pág. 04) |
| 13/08/2020 |
Anexada aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
| 25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 22/09/2020 |
Anexada aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
| 20/04/2021 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Thiago Auricchio, solicitando encaminhamento ao DADETUR, para manifestação |
| 05/05/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 330/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 17/09/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 4516/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 19/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta favoravelmente à aprovação do PL nº 288/2017 e do PL nº 583/2019. (D.A., pág. 02) |
| 20/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 07/10/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 23/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1010, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei..(D.A., págs.43 e 44) |
| 25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 28/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 10/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
| 14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 19/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
| 02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 730, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 47. o PL nº 583/2019, em virtude da aprovação do PL nº 805/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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