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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 213 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 213 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transporte informações sobre projeto elaborado pela Ecopistas de um acesso da Rodovia Ayrton Senna ao Distrito Industrial do Taboão, no município de Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO RODOVIÁRIO, ECOPISTAS, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), RODOVIA AYRTON SENNA (SP-70)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
13/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 539/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019.
13/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 952/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 539/19.
27/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística ,Ofícios SGP nº 1292/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 539/19 e 952/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística ,Ofícios SGP nº 1292/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 539/19 , 952/19 e 1292/19.
04/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/11/2019.
09/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/10/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
31/10/2019 Publicado Ofício nº 428/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor.
13/11/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
27/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.012
27/11/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1610 3ª Reiteração  
2 Ofício 1292 2ª Reiteração  
3 Ofício 952 1ª Reiteração  
4 Ofício 539 Ofício  
5 31/10/2019 Resposta Req. Informação  
 
 
Total: 5 ocorrência(s)
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