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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 214 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 214 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre o projeto pedagógico das escolas estaduais no que se refere à educação especial/inclusiva das escolas da Baixada Santista.
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores BAIXADA SANTISTA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/08/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 14.
13/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 542/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019.
13/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 944/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 542/19.
27/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1269/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19 e 944/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/09/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1593/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19, 944/19, e 1269/19.
20/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2031/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19, 944/19,1269/19 e 1593/19.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19, 944/19,1269/19, 1593/19 e 2031/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 542/19, 944/19,1269/19, 1593/19, 2031/2019 e 2455/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
05/03/2020 Publicado Ofício nº 170/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor.
06/03/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
24/08/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.023
24/08/2020 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1593 3ª Reiteração  
2 Ofício 1269 2ª Reiteração  
3 Ofício 944 1ª Reiteração  
4 Ofício 542 Ofício  
5 Ofício 20 /2020 Reiteração  
6 05/03/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 6 ocorrência(s)
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