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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 51 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 51 / 2019
Ementa Manifesta repúdio ao Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, por suas declarações machistas e homofóbicas proferidas a jornalistas brasileiros em 25 de abril de 2019.
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REPÚDIO
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 24/08/2021 - Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/05/2019
06/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/06/2019 Distribuído a Deputada Márcia Lia
24/09/2019 Recebido da relatora, Deputada Márcia Lia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente
01/10/2019 Concedida vista ao Deputado Arthur do Val
10/10/2019 Devolvido da vista
15/10/2019 Recebido do Deputado Arthur do Val, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado contrário
01/06/2021 Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia
04/06/2021 Devolvido da vista
22/06/2021 Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar
25/06/2021 Devolvido da vista
24/08/2021 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto em separado contrário Arthur do Val   (visualizar documento
2 Voto do relator favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente Márcia Lia   (visualizar documento
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