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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 589 / 2019
Ementa Estabelece normas gerais sobre cuidados aos animais definidos como "comunitários".
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, COMUNIDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/10/2019 - Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/05/2019
06/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
29/08/2019 Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
11/09/2019 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
13/09/2019 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
26/09/2019 Devolvido da vista
02/10/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto em separado contrário Janaina Paschoal   (visualizar documento
2 Voto do relator favorável ao projeto com emenda Emidio de Souza   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
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