Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 568 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 568 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.207 / 2019
Ementa Institui a Campanha Fevereiro Laranja.
Data de Publicação 01/05/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA FEVEREIRO LARANJA, LEUCEMIA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 17/12/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
01/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/05/2019
03/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/06/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
23/08/2019 Publicado o Parecer nº 916, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 9 e 10)
26/08/2019 Entrada na Comissão de Saúde
15/10/2019 125ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
15/10/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/10/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Janaina Paschoal, favorável
16/10/2019 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado André do Prado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
16/10/2019 Publicado o Parecer nº 1319, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., págs. 22 e 23)
16/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/10/2019 52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
16/10/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.786, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de outubro de 2019.
21/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/10/2019 Publicado o Autógrafo n° 32.786. (DA. pág. 69)
13/11/2019 Publicada a Lei nº 17.207, de 12 de novembro de 2019. (D.O.E., pág. 1)
13/11/2019 Publicada a Mensagem A-nº 116/2019 do Senhor Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
13/11/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/11/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/12/2019 167ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/12/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2019 1319 / 2019 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento )
07/06/2019 916 / 2019 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/10/2019 Autógrafo 32786 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 568/2019 Governador   (visualizar documento
2 13/11/2019 Lei 17207 /2019 Governador   (visualizar documento
3 16/10/2019 Req. Urgência /2019 André do Prado   (visualizar documento
4 13/11/2019 Veto Parcial /2019 Mensagem Governador A-116/2019 Governador   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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