| 09/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16. |
| 17/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 599/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
| 17/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/06/2019. |
| 18/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 27/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1005/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 599/19. |
| 27/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019. |
| 04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 30/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1275/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 599/19 e 1005/19. |
| 07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
| 09/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 08/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1275/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 599/19 , 1005/19 e 1275/2019 . |
| 08/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/11/2019. |
| 09/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 12/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 06/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 2224/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 599/19 , 1005/19, 1275/2019 e 1605/19. |
| 06/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020. |
| 10/12/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 06/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 17/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 599/19 , 1005/19, 1275/2019, 1605/19 e 2224/19. |
| 13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
| 17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
| 02/06/2020 |
Publicado Ofício nº 350/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07). Encaminhado ao autor. |
