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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 246 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 246 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a criação do Conselho Estadual do Livro.
Data de Publicação 09/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16.
10/05/2019 Publicada Retificação da Justificativa do Requerimento de Informação, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 09.05.2019. (DA. pág. 11)
21/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 615/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
21/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/06/2019.
25/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1061/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 615/2019.
10/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/08/2019.
12/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofícios SGP nº1385/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 615/2019 e 1061/2019
22/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019.
26/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 1773/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 615/2019, 1061/2019 e 1385/2019.
17/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 2351/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 615/2019, 1061/2019 e 1385/2019 e 1773/2019.
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 20/2020 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 615/2019, 1061/2019 e 1385/2019, 1773/2019 e 2351/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.
28/02/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
28/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.108
28/02/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1385 2ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1061 1ª Reiteração  
3 Ofício 615 Ofício  
4 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
5 Ofício 1773 /2019 3ª Reiteração  
6 10/07/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 6 ocorrência(s)
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