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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 628 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 628 / 2019
Ementa Institui o Programa de Assistência Social e Psicossocial aos envolvidos em acidentes de trânsito com motocicletas.
Data de Publicação 10/05/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ataide Teruel
Apoiador(es)
Indexadores MOTOCICLETA, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOSSOCIAL, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2020 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
10/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/05/2019
13/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
20/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
11/06/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
23/08/2019 Publicado o Parecer nº 910, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
26/08/2019 Entrada na Comissão de Saúde
04/09/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
03/10/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto com a emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde
08/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto com a emenda ora proposta
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1259, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 20)
10/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/10/2019 125ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
15/10/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/10/2019 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
16/10/2019 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
16/10/2019 Publicado o Parecer nº 1320, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (D.A., pág. 23)
16/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/10/2019 52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
16/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/10/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
24/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
24/10/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1471, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
11/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/11/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.807. (D.A., pág. 11)
10/12/2019 Publicada a Mensagem A-nº 127/2019, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 10 e 11)
10/12/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/12/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2020 18ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2020 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2019 1259 / 2019 favorável favorável ao projeto com a emenda ora proposta Alex Madureira Comissão de Saúde  
15/10/2019 1320 / 2019 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde Carla Morando Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
24/10/2019 1471 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/06/2019 910 / 2019 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/11/2019 Autógrafo 32807 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 628/2019 Cauê Macris  
2 16/10/2019 Req. Urgência /2019 Marcio da Farmácia  
3 10/12/2019 Veto Total /2019 Mensagem Governador A-127/2019 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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