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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 642 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 642 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o sanduíche de pernil do Bar e Lanches Estadão.
Data de Publicação 14/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SANDUÍCHE DE PERNIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/05/2019
15/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2019 Publicada a retificação do referido Projeto de Lei, constante no Diário da Assembleia de 14 de maio de 2019. (D.A., pág. 17)
16/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
21/08/2019 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
29/08/2019 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
09/10/2019 Documento não deliberado 12a Reunião Ordinária da Comissão
10/10/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 15)
10/10/2019 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 20)
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.004
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Janaina Paschoal  
Voto do relator favorável Dra. Damaris Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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