Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 643 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 643 / 2019
Ementa Determina que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas, tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio.
Data de Publicação 15/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Janaina Paschoal
Apoiador(es)
Indexadores AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DEFESA PESSOAL, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/03/2020 - Recebido da relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
15/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 15 e 16, em 15/05/2019
16/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
25/06/2019 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
02/10/2019 Recebido do Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
04/10/2019 Devolvido da vista
07/10/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
11/10/2019 Publicado o Parecer nº 1278, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
11/10/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
11/03/2020 Recebido da relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2019 1278 / 2019 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
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