Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 663 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 663 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Suzano.
Data de Publicação 16/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2021 - Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
16/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/05/2019
17/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
24/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2019 Juntado o Projeto de lei nº 419, de 2016, para fins de instrução.
28/05/2019 Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 419, de 2016.
03/07/2020 Publicado e anexado aos autos Ofício nº 585/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1351/2018, encaminha Parecer nº 025/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 419/2016 (D.A., pág. 05)
25/08/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
18/01/2021 Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
15/02/2021 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
16/04/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 297/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
07/08/2021 Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2771/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 009/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação dos PL nº 419/2016 e nº 663/2019. (D.A., pág. 02)
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
14/09/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 769, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
22/09/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/09/2021 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
10/11/2021 Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2021 769 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Sebastião Santos   (visualizar documento
2 Cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação Marina Helou   (visualizar documento
3 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 1 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
4 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 2 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
5 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 3 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
6 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 4 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
7 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 5 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
8 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 6 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
9 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 7 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
10 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 10 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
11 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 9 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
12 16/03/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 8 do Projeto de lei nº 663/2019 Estevam Galvão   (visualizar documento
Total:13 ocorrência(s)
Voltar