Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 656 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 656 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.202 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Sargento".
Data de Publicação 16/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, EXÉRCITO, HOMENAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/05/2019
17/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/06/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 745, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
21/08/2019 Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/09/2019 Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1130, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o substitutivo apresentando e prejudicando o projeto em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
19/09/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 18/09/2019. (D.A., pág. 15)
19/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto.
24/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/09/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1240, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 18)
08/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.775, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de outubro de 2019.
14/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.775. (D.A., pág. 101)
05/11/2019 Publicada a Lei nº 17.202, de 4 de novembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
12/11/2019 Arquive-se.
29/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2019 1130 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Gil Diniz Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)
25/09/2019 1240 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
13/06/2019 745 / 2019 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/10/2019 Autógrafo 32775 Autógrafo ao Projeto de lei numero 656/2019 Governador   (visualizar documento
2 05/11/2019 Lei 17202 /2019 Governador   (visualizar documento
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