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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 57 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 57 / 2019
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, a determinar que as operadoras de telefonia celular acelerem seus esforços no sentido de que a conectividade alcance todo o meio rural brasileiro, melhorando, com isso, o desenvolvimento da nossa agricultura.
Data de Publicação 15/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores APELO, MEIO RURAL, OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR, TELEFONIA CELULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/09/2019 - Publicado Ofício nº 126/2019, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
15/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019
16/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2019 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/05/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2019 Distribuído ao Deputado Cezar
04/06/2019 Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2019 Publicado o Parecer nº 670, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
18/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
25/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/08/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1059, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24/06/2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rodrigo Gambale.
12/08/2019 Arquive-se
28/08/2019 Arquivo - Arquivado
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
10/09/2019 Publicado Ofício nº 126/2019, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2019 670 / 2019 favorável favorável Cezar Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
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