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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 59 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 59 / 2019
Ementa Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, bem como aos demais membros daquela Casa de Leis, para que, em caráter de urgência, deliberem e aprovem o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra, que altera dispositivos da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, objetivando, dentre outras finalidades, o aperfeiçoamento do sistema de atenção aos usuários e dependentes de drogas e suas famílias.
Data de Publicação 17/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DEPENDÊNCIA QUÍMICA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO AO USO DAS DROGAS, REINSERÇÃO SOCIAL, TRÁFICO DE DROGAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/05/2019
20/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2019 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/05/2019 Entrada na Comissão de Saúde
04/06/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
10/06/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário conclusivamente, pela Comissão de Saúde
18/06/2019 Concedida vista a Deputada Edna Macedo
24/09/2019 Devolvido da vista
08/10/2019 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto contrário da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1251, de 2019, da Comissão de Saúde, rejeitando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
10/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 08 de outubro de 2019. (D.A., pág. 20)
10/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2019 Juntado Despacho: Rejeitada a Moção
16/10/2019 Publicado o Despacho: Rejeitada a moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág., 23)
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2019 1251 / 2019 contrário contrário conclusivamente Janaina Paschoal Comissão de Saúde   (visualizar documento Original)
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