Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 665 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 665 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios paulistas.
Data de Publicação 16/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO AUTOMÁTICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/12/2019 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
16/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/05/2019
17/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2019 Publicada a Emenda nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 12)
21/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
14/08/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1
30/08/2019 Publicado o Parecer nº 960, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda nº 1. (D.A., pág. 10)
02/09/2019 Entrada na Comissão de Saúde
03/09/2019 Distribuído ao Deputado Caio França
02/10/2019 Publicado Ofício Nº 1320/2019, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
15/10/2019 Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda n.01
22/10/2019 Concedida vista ao Deputado José Américo
12/12/2019 Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2019 960 / 2019 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/05/2019 Emenda de Pauta 1 Inclui um artigo 4º e renumera os demais. Ricardo Mellão   (visualizar documento
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