Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 693 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 693 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.397 / 2021
Ementa Denomina "Dr. Gazi Amin Chahrur" a ponte localizada no km 162,350 da Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado - SP 255, em Jaú.
Data de Publicação 24/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezar
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PONTE, RODOVIA SP 255
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/05/2019
27/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
21/08/2019 Devolvido da Relatora Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
17/12/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto com emenda
21/02/2020 Publicado o Parecer nº 44, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 9)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
17/12/2020 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto, conclusivamente, e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, com a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2021 Publicado o Parecer nº 349, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
03/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25 de maio de 2021. (D.A., pág. 10)
07/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
08/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
10/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/06/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
15/06/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 565, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
18/08/2021 Primeiro dia de Pauta
19/08/2021 Segundo dia de Pauta
24/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.080, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de junho de 2021.
24/08/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/08/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.080. (D.A., pág. 08)
16/09/2021 Publicada a Lei nº 17.397, de 15 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
17/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2020 349 / 2021 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto, conclusivamente, e à emenda apresentada pela CCJR Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
17/12/2019 44 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/06/2021 565 / 2021 propondo redação final propondo redação final Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando informações complementares Dra. Damaris Moura  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dra. Damaris Moura  
1 25/08/2021 Autógrafo 33080 Autógrafo ao Projeto de lei numero 693/2019 Carlão Pignatari  
2 16/09/2021 Lei 17397 Denomina "Dr. Gazi Amin Chahrur "a ponte de código PTC 162/255, localizada no km 162+200m da SP 255 - Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado, no município de Jaú Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp