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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 296 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 296 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processo de elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê.
Data de Publicação 18/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2019 - Publicado Oficio nº 279/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
18/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
29/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 675/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2019.
29/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2019.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1139/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 675/19.
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/08/2019 Publicado Oficio nº 279/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 675 Ofício  
2 14/08/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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