Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 367 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 367 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a política de inclusão dos alunos com deficiência nas salas de aula das escolas regulares.
Data de Publicação 07/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO COM DEFICIÊNCIA, ESCOLA REGULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 893/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1234/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 893/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1234/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 893/19 e 1234/19.
03/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/11/2019.
09/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 2194/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 893/19, 1234/19 e 1625/19.
06/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
06/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
10/12/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 893/19, 1234/19, 1625/19 e 2194/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/11/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/12/2020.
19/11/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/12/2020 Publicado Ofício Nº 2314/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04)
17/12/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
10/05/2022 Com a ciência da autora arquive-se
10/05/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.084
10/05/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1625 2ª Reiteração  
2 Ofício 1234 1ª Reiteração  
3 Ofício 893 Ofício  
4 Ofício 814 /2020 Reiteração  
5 07/08/2020 Ofício 641 /2020 Reiteração  
6 07/07/2020 Ofício 533 /2020 Reiteração  
7 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
8 Ofício 20 /2020 Reiteração  
9 Ofício 2194 /2019 3ª Reiteração  
10 11/12/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 10 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala