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Projeto
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Projeto de lei nº 684 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
684 / 2019
Ementa
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos Parques Estaduais de São Paulo.
Data de Publicação
23/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores
PARQUE ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2019
24/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
27/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
28/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
29/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
30/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
31/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
01/08/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
11/10/2019
Publicado o Parecer nº 1280, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
15/10/2019
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
09/03/2020
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
31/07/2020
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Coimbra
, favorável
05/11/2021
Publicado o Parecer nº 1114, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
05/11/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2021
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
02/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
05/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo França
, favorável
09/02/2024
Publicado o Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
09/02/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 - Comissão de Assuntos Desportivos
06/02/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/07/2020
1114 / 2021
favorável
favorável
Tenente Coimbra
Comissão de Assuntos Desportivos
05/09/2023
12 / 2024
favorável
Ricardo França
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/08/2019
1280 / 2019
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roberto Engler
Total: 0 ocorrência(s)
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