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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 684 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 684 / 2019
Ementa Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos Parques Estaduais de São Paulo.
Data de Publicação 23/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores PARQUE ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2019
24/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
01/08/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
11/10/2019 Publicado o Parecer nº 1280, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
15/10/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
09/03/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
31/07/2020 Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1114, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
05/11/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
02/12/2021 Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
05/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/07/2020 1114 / 2021 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos  
05/09/2023 12 / 2024 favorável Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
01/08/2019 1280 / 2019 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roberto Engler  
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