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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 305 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 305 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre Compensação Financeira devida aos municípios para o ano de 2019 e contratos e seus objetos e valores contratados em vigência, no que se refere ao FUMEFI.
Data de Publicação 23/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Apoiador(es)
Indexadores COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO, FUMEFI - FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2019 - Publicado Oficio nº 285/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
23/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
29/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional, Ofício SGP nº 721/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2019.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 Publicado Oficio nº 285/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 721 Ofício  
2 13/08/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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