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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 334 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 334 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre números do contingente de policiais militares no Litoral Norte por cidade.
Data de Publicação 30/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores LITORAL NORTE PAULISTA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/07/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
07/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 803/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
07/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/07/2019.
07/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/07/2019.
11/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1183/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 803/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1183/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 803/19 e 1183/19.
04/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/11/2019.
09/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/11/2019 Publicado o Ofício nº 537, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor.
15/07/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.051
15/07/2021 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1630 2ª Reiteração  
2 15/07/2019 Ofício 1183 Ofício SGP nº 1183/2019  
3 Ofício 334 Ofício  
4 28/11/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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