Projeto de Lei n° 696, de 2019 ( PL 696 / 19 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	696 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública o Fundo de Assistência à Criança, com sede na Capital.
Data de Publicação	25/05/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores	FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/12/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
25/05/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/05/2019
28/05/2019	Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019	Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019	Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019	Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019	Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
04/06/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
26/09/2019	Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor solicitando documentação faltante
13/06/2023	Arquivado eletronicamente.
14/06/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
01/12/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
01/12/2023	Arquivo - Arquivado

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor solicitando documentação faltante	Emídio de Souza
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala