Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 694 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 694 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o programa público Centro de Excelência (Projeto Futuro).
Data de Publicação 25/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PROJETO FUTURO
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 17/10/2023 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/05/2019
28/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
22/08/2019 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/10/2019 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
03/03/2021 Devolvido da vista
05/03/2021 Anexado o Projeto de lei 698/2019.
06/03/2021 Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 698/2019 ao Projeto de Lei nº 694/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
08/03/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
05/05/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019
12/11/2022 Publicado o Parecer nº 657, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável aos Projetos de Lei 694/2019 e 698/2019. (D.A., pág. 4)
16/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
18/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado .
17/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2022 657 / 2022 favorável favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019 Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado Carlos Giannazi  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala