Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 703 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 703 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.455 / 2021
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Futebol Médio.
Data de Publicação 25/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, FUTEBOL MÉDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/05/2019
28/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
20/09/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/11/2019 Anexado aos autos documentação complementar apresentada pelo autor com a finalidade de instruir o referido Projeto.
18/11/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
05/12/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
21/02/2020 Publicado o Parecer nº 47, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/03/2020 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
18/08/2021 Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/09/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/10/2021 Publicado o Parecer n°904, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao substitutivo, conclusivamente, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág.15)
06/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei n°703, de 2019, em 29.09.2021 (D.A. pág.15)
06/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado no parecer da Comissão de Atividades Econômicas e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
13/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/10/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/10/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
23/10/2021 Publicado o Parecer nº 1008, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final.(D.A., pág.43)
25/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.134, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de outubro de 2021.
04/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2021 Publicada a Lei nº 17.455, de 25 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
26/11/2021 Juntado o Despacho; Arquive-se
01/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.031
01/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2021 1008 / 2021 propondo redação final propondo redação final Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
05/12/2019 47 / 2020 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
18/08/2021 904 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo Marcos Damasio Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento   (visualizar documento
2 05/11/2021 Autógrafo 33134 Autógrafo ao Projeto de lei numero 703/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
3 26/11/2021 Lei 17455 Institui o ¿Dia do Futebol Médio¿ Governador   (visualizar documento Lei
Total:2 ocorrência(s)
Voltar