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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 310 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 310 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais militares no município de Mongaguá.
Data de Publicação 25/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores MONGAGUÁ (MUNICÍPIO), POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 740/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
31/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1125/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 740/19.
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública,Ofícios SGP nº310/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 740/2019 e 1125/2019.
22/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019.
26/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/09/2019 Publicado o Ofício nº 376/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11) Encaminhado ao autor.
24/09/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
13/11/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
27/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.013
27/11/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1430 2ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1125 1ª Reiteração  
3 Ofício 740 Ofício  
4 24/09/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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