Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 706 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 706 / 2019
Ementa Determina que as escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio do Estado apresentem aos alunos o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Data de Publicação 25/05/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
Etapa Atual Último andamento 18/09/2019 - 44ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 248, de 2019.

Tramitação

Data Descrição
25/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/05/2019
28/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/06/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 706/2019 ao Projeto de Lei nº 248/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)
06/06/2019 Anexado ao Projeto de lei 248/2019.
17/09/2019 105ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 248/2019, ao qual este Projeto de Lei encontra-se anexado.
18/09/2019 Publicado o Parecer n° 1114, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 248/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 706/2019, favorável ao Projeto de Lei n°248, de 2019 e contrário à emenda n°1 e contrário ao Projeto de lei nº 706/2019. (D.A. pág. 58)
18/09/2019 44ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 248, de 2019.
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