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Projeto de lei nº 718 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
718 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.464 / 2021
Ementa
Institui o "Dia do Futebol Varzeano".
Data de Publicação
30/05/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Adalberto Freitas
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, MODALIDADE ESPORTIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/05/2019
31/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
05/06/2019
Pauta de 4ª sessão.
06/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
07/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
26/06/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
18/09/2019
Publicado o Parecer nº 1094, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág., 55)
20/09/2019
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
24/09/2019
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
03/10/2019
Recebido do relator, Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
24/05/2021
Distribuído ao Deputado
Caio França
26/10/2021
55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/10/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/10/2021
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Janaina Paschoal
, solicitando tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11)
27/10/2021
Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2021
Publicado o Parecer nº 1115, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
05/11/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5)
08/11/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/11/2021
Juntado o Despacho; Aprovado o Projeto.
11/11/2021
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
12/11/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.154, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de novembro de 2021.
12/11/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.154. (D.A., pág. 11)
04/12/2021
Publicada a
Lei nº 17.464, de 3 de dezembro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 1)
06/12/2021
Arquive-se
10/12/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032
10/12/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2019
1094 / 2019
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021
1115 / 2021
favorável
favorável
Cezar
Comissão de Assuntos Desportivos
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Luiz Fernando T. Ferreira
1
13/11/2021
Autógrafo
33154
Autógrafo ao Projeto de lei numero 718/2019
Carlão Pignatari
2
04/12/2021
Lei
17464
Institui o ¿Dia do Futebol Varzeano¿
Governador
3
27/10/2021
Req. Urgência
/2021
Institui o "Dia do Futebol Varzeano"
Janaina Paschoal
Total: 3 ocorrência(s)
1
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