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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 725 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 725 / 2019
Ementa Reconhece o Futebol Médio como modalidade de esporte no Estado.
Data de Publicação 01/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato , Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores FUTEBOL MÉDIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/06/2019
04/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
11/03/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e à Deputada Carla Morando
13/03/2020 Devolvido da vista
23/06/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto com emenda
26/06/2020 Publicado o Parecer nº 164, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A., pág. 07)
06/07/2020 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
07/07/2020 Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima
13/07/2020 Recebido do relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
26/08/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Mauro Bragato. (D.A., pág. 1)
26/08/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 725/19. (D.A., pág. 1)
12/12/2022 Redistribuído ao Deputado Teonilio Barba
03/05/2023 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
26/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação..
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/06/2023 Publicado o Parecer nº 556, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 9)
26/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 357, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14)
07/03/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2020 164 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/02/2024 357 / 2024 favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
26/05/2023 556 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Valeria Bolsonaro Comissão de Assuntos Desportivos  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Delegado Bruno Lima  
1 26/08/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Marcio Nakashima  
Total: 1 ocorrência(s)
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