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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 347 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 347 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre obras de contenção, canalização, alargamento e aprofundamento de parte do Rio Baquirivu-Guaçu, no trecho entre a foz do Rio Tietê e as alças de retorno da Avenida Natália Zarif, em Guarulhos.
Data de Publicação 31/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores GUARULHOS (MUNICÍPIO), OBRA DE CONTENÇÃO, RIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2019 - Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Ofícios SGP nº 1195/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 817/2019 e 1237/2019

Tramitação

Data Descrição
31/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
07/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete da Senhora Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 817/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
07/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/07/2019.
11/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Ofícios SGP nº 1195/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nº 817/2019
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/08/2019 Publicado Oficio nº 298/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
13/08/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
23/08/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
12/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.005
12/09/2019 Arquivo - Arquivado
04/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Ofícios SGP nº 1195/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 817/2019 e 1237/2019

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2019 Ofício 1195 Ofício SGP nº 1195/2019  
2 Ofício 817 Ofício  
3 13/08/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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