Projeto de Lei n° 791, de 2019 ( PL 791 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	791 / 2019
Ementa	Institui o Programa Estadual de Fomento ao Afroempreendedorismo.
Data de Publicação	26/06/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leci Brandão , Teonilio Barba , Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	AFRODESCENDENTE, EMPREENDEDORISMO, NEGRO
Etapa Atual	Último andamento 21/08/2019 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria no referido Projeto de lei. (D.A. pág., 16)

Data	Descrição
26/06/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/06/2019
27/06/2019	Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019	Pauta de 2ª sessão.
01/08/2019	Pauta de 3ª sessão.
02/08/2019	Pauta de 4ª sessão.
05/08/2019	Pauta de 5ª sessão.
06/08/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/08/2019	Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 791/2019 ao Projeto de lei nº 894/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 815/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. Em 7/8/2019 (D.A., pág.15)
08/08/2019	Anexado ao Projeto de lei 894/2015.
21/08/2019	Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista, com o aceite dos Deputados Teonilio Barba e Leci Brandão, solicitando coautoria no referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13)
21/08/2019	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria no referido Projeto de lei. (D.A. pág., 16)

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	21/08/2019	Ofício		Requerimento da deputada Mônica da Bancada Ativista solicitando COAUTORIA.
Total: 1 ocorrência(s)

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