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Projeto
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Projeto de lei nº 749 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
749 / 2019
Ementa
Determina aos hospitais regionais e aos hospitais municipais de cidades do Estado com população acima de 100 mil habitantes a manterem equipamentos e equipes de profissionais capacitados para realizarem exames de cateterismo.
Data de Publicação
07/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ataide Teruel
Apoiador(es)
Indexadores
EXAME DE CATETERISMO, HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL REGIONAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 15/04/2024 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
Tramitação
Data
Descrição
07/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/06/2019
10/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
11/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
12/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
13/06/2019
Pauta de 4ª sessão.
14/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
17/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
24/09/2019
Recebido do relator, Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
01/10/2019
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Ataide Teruel
.
16/10/2019
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
03/02/2020
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020
Devolvido da vista
24/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável ao projeto com emenda
27/02/2021
Publicado o Parecer nº 195, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 8)
03/03/2021
Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
17/09/2021
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Marcio da Farmácia
, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 03)
06/10/2021
Devolvido sem voto
06/10/2021
Encerramento mandato suplência- Dep. Pe. Afonso Lobato
23/06/2022
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
04/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Adalberto Freitas
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
06/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Adalberto Freitas
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
12/12/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 755, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/11/2023
Devolvido sem voto
15/04/2024
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
Votação nas Comissões
24/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2022 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2020
195 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2022
755 / 2022
favorável
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Adalberto Freitas
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Thiago Auricchio
1
17/09/2021
Req. Urgência
"Determina aos hospitais regionais e aos hospitais municipais de cidades do Estado com população acima de 100 mil habitantes a manterem equipamentos e equipes de profissionais capacitados para realizarem exames de cateterismo."
Marcio da Farmácia
Total: 1 ocorrência(s)
1
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