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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 724 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 724 / 2019
Ementa Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura na rede estadual de ensino.
Data de Publicação 01/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emidio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, TRANSPARÊNCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/08/2021 - Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada

Tramitação

Data Descrição
01/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/06/2019
04/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
12/11/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 83, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/08/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
11/08/2020 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
02/02/2021 Publicado Parecer nº 2, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15)
25/02/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
18/08/2021 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2020 2 / 2021 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
12/11/2019 83 / 2020 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda ora apresentada Estevam Galvão   (visualizar documento
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