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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 733 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 733 / 2019
Ementa Inclui conteúdo sobre recepção de ocorrência de proteção animal no programa curricular da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" - ACADEPOL.
Data de Publicação 05/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegado Bruno Lima
Apoiador(es)
Indexadores ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA - ACADEPOL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA CURRICULAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/11/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
05/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/06/2019
06/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
04/02/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 577, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 07 e 09)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/08/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
14/03/2023 Devolvido sem voto
02/05/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
16/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável.
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
30/06/2023 Publicado o Parecer nº 654, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
30/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2020 577 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/05/2023 654 / 2023 favorável Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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