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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 359 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 359 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre convocação dos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital 5/321/2014, destinado ao provimento de cargos de Soldado PM de 2ª classe para o QPPM.
Data de Publicação 06/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO PÚBLICO, CONVOCAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 17.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 868/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1226/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 868/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1633/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 868/19 e 1226/2019.
04/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/11/2019.
09/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/11/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/11/2019 Publicado o Ofício nº 487, de 2019, do Governo Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10) Encaminhado ao autor.
17/02/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.016
17/02/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1633 2ª Reiteração  
2 Ofício 1226 1ª Reiteração  
3 Ofício 868 Ofício  
4 28/11/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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