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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 734 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 734 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.204 / 2019
Ementa Institui a "Semana do Arroz e Feijão".
Data de Publicação 05/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores SEMANA DO ARROZ E FEIJÃO (A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/06/2019
06/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
01/08/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
17/09/2019 Publicado o Parecer nº 1075, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 57)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Saúde
24/09/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
03/10/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde
08/10/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1261, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento interno. (D.A., pág. 20)
10/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 08 de outubro de 2019. (D.A., pág. 20)
10/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
15/10/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.781, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de outubro de 2019.
16/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.781. (D.A., pág. 20)
05/11/2019 Publicada a Lei nº 17.204, de 4 de novembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
13/11/2019 Arquive-se.
25/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005
25/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2019 1075 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
03/10/2019 1261 / 2019 favorável favorável conclusivamente José Américo Comissão de Saúde   (visualizar documento Original)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/10/2019 Autógrafo 32781 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 734/2019 Governador   (visualizar documento
2 05/11/2019 Lei 17204 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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