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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 364 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 364 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o aumento de casos de violência contra a mulher observado no Estado.
Data de Publicação 06/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2019 - Publicado ofício nº 363/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 11). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
06/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 17.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 871/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1231/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 871/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/08/2019 Publicado ofício nº 363/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 11). Encaminhado ao autor.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 871 Ofício  
2 29/08/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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