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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 735 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 735 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Cadastro Estadual de Sangue para incentivo à doação de sangue no âmbito do Estado.
Data de Publicação 05/06/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO ESTADUAL DE SANGUE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO DE SANGUE
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 16/12/2021 - 42ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão, art. 106, III, do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
05/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/06/2019
06/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
12/11/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 84, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Saúde
11/03/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
17/03/2020 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Saúde, com voto contrário
19/08/2020 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde
15/12/2020 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edmir Chedid, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 48, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovado como Parecer o voto em separado, nos termos do § 5º do Artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 20)
02/02/2021 1ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/02/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/02/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/02/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
02/02/2021 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
02/02/2021 1 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto
03/02/2021 Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
03/02/2021 Publicado o Parecer nº 65/2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
03/02/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.951, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021.
16/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.951. (D.A., págs. 18 e 19)
10/03/2021 Publicada a Mensagem A-nº 022/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05)
10/03/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/03/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
08/04/2021 Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021 25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
16/12/2021 42ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão, art. 106, III, do Regimento Interno.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2020 48 / 2021 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Saúde   (visualizar documento par)
02/02/2021 65 / 2021 favorável favorável Alex de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
12/11/2019 84 / 2020 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Janaina Paschoal   (visualizar documento
1 17/02/2021 Autógrafo 32951 Autógrafo ao Projeto de lei numero 735/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/02/2021 Req. Urgência /2021 Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Cadastro Estadual de Sangue para incentivo à doação de sangue no âmbito do Estado. Janaina Paschoal   (visualizar documento RU
3 10/03/2021 Veto Total /2021 Mensagem A-022/2021 Governador   (visualizar documento VT
Total: 3 ocorrência(s)
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