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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 741 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 741 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.139 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'Étape Brasil by Le Tour de France", em Campos de Jordão.
Data de Publicação 06/06/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), L'ÉTAPE BRASIL BY LE TOUR DE FRANCE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 06/06/2019
07/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
06/08/2019 75ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
06/08/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/08/2019 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
06/08/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável
07/08/2019 Publicado Requerimento da autora, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A. pág., 15)
07/08/2019 Publicado Parecer nº 762, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável à proposição, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e aprovando a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, pela Comissão de Atividades Econômicas. (D.A. pág. 16)
07/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 06.08.2019. (D.A. pág. 16)
07/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
12/08/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.709, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 09 de agosto de 2019.
15/08/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.709. (D.A., pág.13)
27/08/2019 Publicada a Lei nº 17.139, de 26 de agosto 2019. (DOE-I, pág. 3)
08/10/2019 Arquive-se.
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2019 762 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2019 Autógrafo 32709 Autógrafo ao Projeto de lei numero 741/2019 Cauê Macris  
2 27/08/2019 Lei 17139 Governador  
3 07/08/2019 Req. Urgência Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'Étape Brasil by Le Tour de France", em Campos de Jordão. Carla Morando  
Total: 3 ocorrência(s)
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