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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 402 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 402 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre licitação para contratação de empresa que implementou o que está sendo conhecido na Rede Pública Oficial de Ensino como Método de Melhoria de Resultados (MMR).
Data de Publicação 14/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 953/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
14/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
27/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
27/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
30/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1279/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 953/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 402/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 953/19 e 1279/19.
17/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/10/2019.
17/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/10/2019.
19/09/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 1993/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 953/19, 1279/19 e 1577/19.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 2455/19,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 953/19, 1279/19 e 1577/19 e 1993/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 20/2020,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 953/19, 1279/19 e 1577/19, 1993/2019 e 2455/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/11/2020 Publicado Ofício Nº 2205/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado à autora.
10/05/2022 Com a ciência da autora arquive-se
10/05/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.084
10/05/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1577 2ª Reiteração  
2 Ofício 1279 1ª Reiteração  
3 Ofício 953 Ofício  
4 07/08/2020 Ofício 641 /2020 Reiteração  
5 07/07/2020 Ofício 533 /2020 Reiteração  
6 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
7 Ofício 20 /2020 Reiteração  
8 14/11/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 8 ocorrência(s)
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