Projeto de Lei n° 739, de 2019 ( PL 739 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	739 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública a Jacaré Ribeirão Vivo - Associação para Preservação Ambiental - JAPPA, com sede em Itatiba.
Data de Publicação	06/06/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	ASSOCIAÇÃO, ITATIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
06/06/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 06/06/2019
07/06/2019	Pauta de 1ª sessão.
10/06/2019	Pauta de 2ª sessão.
11/06/2019	Pauta de 3ª sessão.
12/06/2019	Pauta de 4ª sessão.
13/06/2019	Pauta de 5ª sessão.
14/06/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
17/06/2019	Juntado o Projeto de lei nº 647, de 2018, para fins de instrução.
17/06/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019	Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
01/08/2019	Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/06/2022	Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
04/08/2022	Devolvido do Relator Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.113
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Edson Giriboni
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Janaina Paschoal
1	31/05/2022	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor.	Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)

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