Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 772 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 772 / 2019
Ementa Revoga as leis propostas por iniciativa do Legislativo que especifica.
Data de Publicação 15/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Mellão , Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores REVOGAÇÃO, REVOGAÇÃO DE LEI
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/12/2019 - Publicado o Parecer nº 1631, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
15/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/06/2019
18/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2019 Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito, nos termos do artigo 31, §1°, "7" do Regimento Interno.
27/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
09/08/2019 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
29/08/2019 Devolvido da vista
23/10/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Heni Ozi Cukier
13/11/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado Roque Barbiere
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
06/12/2019 Publicado o Parecer nº 1631, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2019 1631 / 2019 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
Voltar