SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 758 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
758 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.580 / 2022
Ementa
Denomina "Antônio Marincek" o Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
12/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
AEROPORTO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), TERMINAL DE PASSAGEIROS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/06/2019
13/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
14/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
17/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
18/06/2019
Pauta de 4ª sessão.
19/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
24/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
04/10/2019
Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
08/10/2019
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/05/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
07/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável
23/06/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2022
Publicado o Parecer nº 384, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei.. (D.A., pág. 6)
02/08/2022
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
26/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
26/10/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022
Publicado o Parecer nº 534, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 167)
05/11/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
10/11/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/11/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.309, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2022.
18/11/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.309. (D.A., pág. 6)
09/12/2022
Publicada a
Lei nº 17.580, de 08 de dezembro de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
15/12/2022
Arquive-se
21/12/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.043
21/12/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2022
384 / 2022
favorável
favorável
Ricardo Mellão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2022
534 / 2022
favorável
favorável, conclusivamente
Enio Tatto
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
19/11/2022
Autógrafo
33309
Autógrafo ao Projeto de lei numero 758/2019
Carlão Pignatari
2
09/12/2022
Lei
17580
Denomina ¿Antonio Marincek¿ o terminal de passageiros do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala