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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 758 / 2019
Ementa Denomina "Antônio Marincek" o Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 12/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores AEROPORTO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), TERMINAL DE PASSAGEIROS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/08/2022 - Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente

Tramitação

Data Descrição
12/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/06/2019
13/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
04/10/2019 Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
08/10/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
07/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
23/06/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2022 Publicado o Parecer nº 384, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei.. (D.A., pág. 6)
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
26/08/2022 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2022 384 / 2022 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Enio Tatto   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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