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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 759 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 759 / 2019
Ementa Declara o Município de Jaú "Capital do Calçado Feminino" no Estado.
Data de Publicação 12/06/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores CALÇADO, CAPITAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JAÚ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 27/11/2021 - Publicado o Autógrafo nº 33.158. (D.A., pág. 6)

Tramitação

Data Descrição
12/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/06/2019
13/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
25/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
22/10/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
12/11/2019 Publicado o Parecer nº 1504, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
12/11/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/11/2019 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/07/2020 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
03/07/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 250, de 2020, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
21/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11)
16/11/2021 65ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
16/11/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/11/2021 29 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
17/11/2021 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo
26/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.158, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de novembro de 2021.
26/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.158. (D.A., pág. 6)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2019 1504 / 2019 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
03/07/2020 250 / 2020 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento par)

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2 09/11/2021 Req. Urgência Declara o Município de Jaú "Capital do Calçado Feminino" no Estado. Analice Fernandes   (visualizar documento RUrg
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