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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 779 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 779 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa SOS Racismo no âmbito do Estado.
Data de Publicação 20/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia , Beth Sahão , Dr. Jorge Do Carmo , Emidio de Souza , Luiz Fernando T. Ferreira , Paulo Fiorilo , Professora Bebel , Teonilio Barba , Enio Tatto , José Américo , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores PRECONCEITO, SOS RACISMO (PROGRAMA)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/06/2021 - Distribuído a Deputada Erica Malunguinho

Tramitação

Data Descrição
20/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 9, em 20/06/2019
25/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
12/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
23/06/2020 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
26/06/2020 Publicado o Parecer nº 165, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
09/07/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021 Distribuído a Deputada Erica Malunguinho

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2020 165 / 2020 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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