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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 766 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 766 / 2019
Ementa Declara o Município de Franca "Capital do Calçado Masculino" no Estado.
Data de Publicação 14/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegada Graciela
Apoiador(es)
Indexadores CALÇADO, CAPITAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/06/2019
17/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
22/10/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
12/11/2019 Publicado o Parecer nº 1505, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
12/11/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/11/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
03/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
03/07/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 251, de 2020, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
21/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2019 1505 / 2019 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2020 251 / 2020 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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