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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 822 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 822 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária, na Capital.
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, FEIRA, REFORMA AGRÁRIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/04/2023 - Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/06/2019
01/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
09/12/2019 Devolvido sem voto
09/12/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/08/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
02/02/2021 Publicado Parecer nº 8, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., págs. 15 e 16)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/02/2021 Distribuído ao Deputado Sergio Victor
17/03/2021 Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
23/06/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Paulo Fiorilo
29/06/2021 Recebido com voto em separado de Frederico d'Avila contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/06/2021 Concedida vista a Deputada Márcia Lia
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023 e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/08/2020 8 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Frederico d'Avila  
Voto do relator favorável Sergio Victor  
Total: 0 ocorrência(s)
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